Saiba como será o atendimento do plantão judiciário.

O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis no próximo final de semana (21 e 22/9) para manutenção programada, essencial para o funcionamento e eficiência do Poder Judiciário. A indisponibilidade começa à meia-noite deste sábado (21) e se encerra às 6 horas da próxima segunda-feira (23).

Plantão Judiciário em regime de contingência

O TJSP editou comunicados com os procedimentos de atendimento do plantão judiciário, que ocorrem das 9 às 13 horas. Os pedidos, tratativas e comunicações, internas e externas, serão exclusivamente pelos e-mails institucionais das equipes e o trabalho interno usará grupos no aplicativo Teams para contato e pisão das tarefas. O TJSP disponibiliza antecipadamente todo o material de orientação, como e-mails de contato das unidades, manual para assinatura em PDF etc.

Confira os comunicados.

1º Grau

O Comunicado Conjunto nº 670/24 informa que os plantões seguirão o formato atualmente adotado em cada Circunscrição Judiciária:

- Comarca da Capital

a) Plantão Cível e Infância e Juventude de forma remota

b) Plantão Criminal de forma presencial

-Comarcas do Interior

a) Circunscrições Judiciárias que constam na relação disponível neste link: de forma remota

b) Demais circunscrições judiciárias: de forma presencial

Na Capital, as demandas deverão ser enviadas para os seguintes endereços eletrônicos: (plantão cível), (plantão criminal) e (plantão infância e juventude). No Interior, a lista de e-mails dos responsáveis pelos plantões está disponível na página www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia.

Também estarão indisponíveis a integração de sistemas com a Polícia Civil e as intimações eletrônicas via portal e-SAJ do Ministério Público e da Defensoria Pública. Confira a íntegra do Comunicado Conjunto nº 670/24 para mais informações.

2º Grau

O Comunicado nº 194/24 informa que, nos dias de manutenção, será admitido, das 9 às 12 horas, o envio de pedidos em formato PDF para o e-mail . Esse endereço também será utilizado como meio de comunicação, tanto para contatos internos como órgãos externos (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar).

Para mais informações, confira a íntegra do Comunicado nº 194/24. Veja, ainda, como será o fluxo básico de atendimento no 2º Grau.